VIOLÊNCIA DE ESTADO

TEXTO APRESENTADO PELA PROFESSORA CAMILA JOURDAN

284\2015

IFCS

NO SEMINÁRIO NEOLIBERALISMO E VIOLÊNCIA DE ESTADO: Experiências e lutas México-Brasilprofessores_curitiba_bomba_politica

Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre

Eduardo Galeano

Entender a violência de Estado significa entender que nós vivemos em uma guerra. Trata-se de uma guerra continuada e antiga, que não começou ontem, que não acabará amanhã. Esta guerra aumenta ou diminui sua intensidade dependendo do período e da região, mas ela não cessa, e ela mata milhões todos os dias. Alguns talvez pensem que é uma guerra de baixa intensidade, mas qual seria o critério para se avaliar isso considerando que nosso modo de vida mata muito mais do que as grandes guerras?

Estamos falando aqui de uma guerra da vida contra a propriedade privada, e a propriedade privada está acabando com a vida. E é preciso defender a vida, mas para defender a vida é preciso também saber sobre os muitos modos de se matar. Não é possível sequer compreender a noção de capitalismo sem compreender o que está envolvido na guerra que agora vivemos, uma guerra contra a própria humanidade.

Nesta guerra, que os Zapatistas chamam IV Guerra mundial, o capitalismo ataca seletivamente, escolhendo quem deve viver e quem deve morrer, é uma guerra de conquista de todos os territórios pelo mercado. E o Estado cumpre um papel fundamental nesta guerra, defendendo o capital contra o povo.

Melhor do que falar em violência de Estado é entender em que medida o Estado é um ato de violência, necessariamente. Um tipo particularmente primário de violência a partir da qual alguns se arrogam o direito abstrato de governar outros. O Estado não se mantém pelo contrato, ele só se impõe pela força e pela ameaça.

Entendendo o Estado como modo continuado de manutenção da violência do capital, vemos em que medida qualquer ação por parte daqueles que sofrem seus efeitos não possa ser chamada de violenta, senão que é sempre uma ação de auto-defesa e resistência. Como alguém chega mesmo a convencer alguém que quebrar vidraças é uma forma de violência?

Uma das maiores armas do capitalismo é esconder a guerra, fazer parecer que não estamos em guerra é sua principal estratégia, faz com que baixemos nossas defesas para que ele possa continuar com o monopólio da sua ofensiva, faz parecer que aqueles que resistem para não morrer é que estão atacando e, com isso, garante que o capital possa seguir matando. Quanto mais nossa “política” puder esconder a guerra, mais ela continua mantendo o exercício continuado da violência nas mãos de quem está vencendo. O capitalismo tenta transformar-se em ordem natural das coisa para não ser atacável. Ao mesmo tempo, e justamente como modo de esconder-se, torna também naturalizada a guerra que espalha pelo mundo como único modo de vida possível. Enquanto não atentarmos para o fato de que a violência é modus operantis do Estado, não veremos também que a única maneira de acabar com a violência continuada é a extinção do Estado e da desigualdade sistêmica mantida por ele.

Talvez Foucault tenha sido o primeiro (ou apenas o mais claro) a analisar o esquema contratualista de poder moderno, surgido com as revoluções burguesas a partir do século XVIII e se arrogando oposto ao exercício de poder pela guerra, como sendo ele mesmo uma tática de guerra, que separaria usos legítimos de usos ilegítimos da violência apenas como modo estratégico de combate, para manter o exercício continuado da violência nas mãos de quem está vencendo. Neste sentido, Foucault desmacara e inverte a famosa ideia de Clausewitz pela qual “a guerra seria política continuada por outros meios” – uma política degenerada – e a inverte, mostrando que “a política é que seria a guerra continuada por outros meios”, uma parte do jogo de forças em uma guerra contínua de fundo. E é claro que aqui poderíamos acrescentar também as estratégias jurídicas de dominação e ataque, o poder judiciário também é uma guerra continuada na nossa sociedade, uma arma nas mãos do capital, não há nenhum legalismo que não possa ser burlado pelo jogo de forças de quem domina o próprio jogo e suas regras.

Do mesmo modo, não existe nenhum critério coerente estabelecido para o uso da violência considerado legítimo e ilegítimo senão o princípio básico de qualquer guerra: ‘para nossos aliados, tudo; para nossos inimigos, nada”. Se não fosse assim, como explicar afirmações como ‘bandido bom é bandido morto’, por exemplo? Toda a sociedade capitalista moderna se funda em cima da hipocrisia da não-violência parcial, mesmo tendo sido instaurada e seguido sendo mantida por meio de guerras extremamente violentas. Mesmo tendo sido o único regime que jogou duas bombas atômicas que destruiram cidades inteiras. Mesmo apenas continuando existindo pelo extermínio diário do povo e a seletiva, porém contínua, intervenção militar contra populações inteiras.

Então há toda uma ideologia do pacifismo diluída em meio à violência gritante, direta e indireta, presente em cada esquina, no morador de rua passando fome; nas crianças pedindo dinheiro no sinal e dormindo na esquina; na total invisibilidade do trabalho precarizado; nos tiroteios e execuções diários nas favelas e periferias; nas torturas nos presídios; na falta de moradia; de atendimento médico; na cegueira e insensibilidade diante do sofrimento do outro, que, em máximo grau, é uma cegueira para nós mesmos, desde que não estamos separados do outro, pois ele também nos constitui; na violência de gênero; no extermínio racial; nos discursos de ódio nas televisões e jornais, que jogam uns contra os outros, que legitimam a morte, que tornam banal a tortura, que cospem meritocracia excludente convencendo alguns que eles são melhores que outros e que podem, portanto, excluí-los, explorá-los, permitirem seus assassinatos, fornecendo assim o pano de fundo de toda escravidão vigente.

Mas como aqueles que detém o direito à violência têm certeza do seu direito exclusivo a exercê-la sozinhos, e como foram bem convencidos de que são superiores e que esta superioridade emana em máximo grau da natureza ou de Deus, usam todas as suas armas para escamotear sua própria violência e fazer parecer que o uso da violência é uma exceção em meio à paz reinante. Quando, de fato, o que temos hoje, não só aqui, não só no México, é sangue sendo derramado para a manutenção da riqueza e poder de alguns, a violência é a regra, pois não temos uma sociedade, no sentido de uma livre associação tendo em vista um fim comum. Não temos um fim comum, o fim de alguns é a morte de outros, e, portanto, apenas a violência, direta e indireta, pode manter tantos escravos de poucos, ou melhor, pode manter a todos como escravos do dinheiro.

A nossa perseguição e criminalização, nesta recente onda de criminalização do anarquismo e dos movimentos independentes da via eleitoral representativa é apenas um pequeno capítulo nesta guerra, um capítulo pequeno, mas bastante simbólico, pois não se trata de matar ou prender apenas nós mesmos, trata-se de uma punição exemplar contra toda auto-organização da sociedade. Porque nós não somos triviais, não somos mais do mesmo, controlável e institucional, nossa força é nosso profundo caráter anti-sistêmico.

Por que o Estado ainda não cessou de atacar-nos? Podemos pensar que a guerra está ganha. As ruas estão vazias, nossos companheiros estão na cadeia ou criminalizados, na clandestinidade, o fascismo parece crescer em ações e discursos, eles podem vender nossas imagens felizes em novelas que nos ridicularizam, o povo está com medo de ir para as ruas, o projeto da terceirização segue sendo aprovado sem maiores protestos, mesmo incidindo diretamente na vida concreta das pessoas, mesmo que as universidades sirvam de exemplos claros da precarização presente na perda de direitos, a diminuição da maioridade penal tem apoio popular, apesar de incidir diretamente contra os filhos do povo, a globo pode finalmente orquestrar e dizer o que as ruas devem defender, e as crianças seguem morrendo nas favelas e os amarildos seguem desaparecendo, e a propriedade privada segue sendo propagada como sagrada, e as passagens aumentaram. Mas, espera… Se a guerra estivesse ganha, se o esquema contratualista estivesse certo, cessaria a guerra e a violência contra nós. Teria acabado o momento do uso da força e a guerra, entendida como exceção política degenerada, deveria parar. Porém, não é assim porque o discurso contratualista é ele mesmo uma tática de guerra, para manter a dominação como perpétua. O que precisamos entender é que toda esta dominação que listamos não é assim mantida por uma ordem natural das coisas imutável, isso só pode ser assim mantido com muita violência e esta história, a história da violência, tem que ser contada, pois é a nossa história, e temos que tomar suas rédeas, não podemos deixar que “os vencedores” a contem. Como nos ensina Galeano: “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.” O povo não reage desta forma porque é pacífico e ama futebol, porque é alienado e nem se lembra de por qual razão esteve nas ruas em 2013. Isso é preciso ser negado, porque é o que eles vão dizer e farão as próximas gerações acreditar. Mas não, há muita repressão e criminalização, e assassinatos, e perseguições políticas, e terrorismo de Estado, todos os dias. A própria manutenção da alienação apenas é possível mediante da destruição da vida de muitos. Este é um sistema fundado na violência continuada, mas isso significa que a guerra não está ganha e que precisamos nos defender, por todos os meios possíveis. A guerra não está ganha, apenas por isso que ela precisa ser mantida continuadamente. Precisamos lutar, por nós, pela vida, pela humanidade que ainda nos resta.

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